| Projeto: |
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PL 703 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-703/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0703-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0703-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.357 de 29/06/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA RUA ERNESTO BENJAMIM LAPA , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 202 E 142 DAS RUAS LINO PINTO DOS SANTOS E PADRE GUIDO DEL TORO, NO JARDIM FELICIDADE - PIRITUBA |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ERNESTO BENJAMIM LAPA ( RUA ) / GUIDO DEL TORO ( RUA PADRE ) / JARDIM FELICIDADE / LINO PINTO DOS SANTOS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PIRITUBA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0562-2019
ver documento URB1193-2019
ver documento EDUC1971-2019
ver documento FIN0180-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/10/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 10/11/2017 | | CCJ | Recebido em 10/11/2017 | Encaminhado em 13/05/2019 | | URB | Recebido em 13/05/2019 | Encaminhado em 15/08/2019 | | EDUC | Recebido em 15/08/2019 | Encaminhado em 21/10/2019 | | FIN | Recebido em 21/10/2019 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 13/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 811/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 141/2018 de 09/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 491/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração dos ofícios sgp-12 nº 811/2017 e 141/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/03/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL 71/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 120/2019
Oficio CMSP 437/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010523-4
prazo de sanção: 10/07/2020
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| Encerramento: |
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13/08/2021. Motivo: PROMULGADO |